Licença de Utilização e Direitos Autorais

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1. Partilha não comercial em redes sociais

É permitida a cópia e partilha de poemas publicados em poemas.download exclusivamente para fins pessoais e não comerciais em redes sociais, desde que sejam cumpridas todas as seguintes condições:

  • o poema seja reproduzido fielmente, sem alterações ao texto;
  • não sejam removidas, modificadas ou ocultadas partes do poema;
  • os créditos da autora sejam mantidos de forma clara e visível;
  • a publicação não sugira que outra pessoa é autora ou titular dos direitos sobre a obra;
  • a partilha não tenha finalidade comercial, promocional ou monetizada.

Os créditos obrigatórios são:

Autora: Ana Maria Leocádio
Livro: Eu e a Paz
Website: https://poemas.download

A ausência destes créditos significa que a utilização não está abrangida pela autorização concedida nesta página.

2. Integridade das obras

A autorização para partilha não concede qualquer direito de alterar, adaptar ou transformar os poemas.

Sem autorização prévia e expressa, não é permitido:

  • alterar o texto de qualquer poema;
  • reescrever ou adaptar poemas;
  • publicar versões modificadas;
  • traduzir os poemas;
  • transformar poemas em letras de música, canções, gravações, vídeos, imagens, ilustrações, dramatizações ou outras obras derivadas;
  • apresentar excertos de forma suscetível de alterar ou deturpar o sentido da obra;
  • remover, substituir ou ocultar o nome da autora ou os créditos originais.

Qualquer utilização desta natureza exige autorização específica.

3. Uso comercial

Todos os direitos de utilização comercial dos poemas pertencem e permanecem reservados por Ana Maria Leocádio.

Nenhum poema, excerto, adaptação ou obra derivada poderá ser utilizado comercialmente sem autorização prévia e expressa.

A inclusão do nome da autora, dos créditos ou de uma ligação para poemas.download não constitui autorização para utilização comercial.

Considera-se utilização comercial, entre outras:

  • publicação em livros, revistas, jornais ou outras publicações comerciais;
  • utilização em produtos físicos ou digitais;
  • utilização em publicidade, marketing ou materiais promocionais;
  • utilização em websites, aplicações, plataformas ou serviços comerciais;
  • utilização em conteúdos monetizados;
  • utilização em vídeos, gravações, filmes, produções audiovisuais ou apresentações comerciais;
  • utilização em cursos, materiais educativos pagos ou outros produtos vendidos;
  • impressão em produtos destinados à venda;
  • licenciamento, sublicenciamento, revenda ou redistribuição;
  • qualquer utilização destinada, direta ou indiretamente, à obtenção de receita, vantagem comercial ou benefício económico.

Nenhum uso comercial é autorizado automaticamente.

4. Republicação e redistribuição

A autorização geral prevista nesta página limita-se à partilha pessoal e não comercial em redes sociais.

Sem autorização prévia, não é permitida a reprodução sistemática, compilação, republicação ou redistribuição dos poemas em:

  • outros websites ou blogs;
  • aplicações;
  • bases de dados;
  • livros ou revistas;
  • ficheiros ou documentos distribuídos a terceiros;
  • coleções ou antologias;
  • plataformas digitais;
  • outros serviços ou meios de publicação.

Não é permitida a criação ou disponibilização de coleções substanciais dos poemas de Ana Maria Leocádio por terceiros sem autorização.

5. Autoria e titularidade

É estritamente proibido:

  • reivindicar a autoria de qualquer poema;
  • apresentar um poema como obra própria;
  • remover deliberadamente os créditos;
  • substituir o nome da autora por outro nome;
  • declarar ou sugerir que os direitos sobre a obra pertencem a terceiros;
  • vender, licenciar ou conceder direitos sobre os poemas sem autorização.

6. Pedidos de utilização comercial

Para pedidos relacionados com licenciamento, utilização comercial, republicação, adaptações, traduções, gravações, produções audiovisuais, utilização editorial, utilização promocional ou outras formas de utilização não expressamente autorizadas nesta página, contacte Freelancecoder.uk.

Os pedidos serão analisados individualmente.

A ausência de resposta a um pedido não constitui autorização.

Qualquer utilização sujeita a autorização apenas poderá ocorrer depois de a respetiva permissão ter sido concedida de forma expressa.

7. Incumprimento

Qualquer utilização que não respeite as condições estabelecidas nesta página não está autorizada.

Ana Maria Leocádio reserva-se o direito de solicitar a remoção de conteúdos utilizados sem autorização ou em violação destas condições, bem como de exercer os direitos que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável.

8. Reserva de direitos

A única autorização geral concedida nesta página é a partilha pessoal e não comercial dos poemas em redes sociais, mantendo integralmente o texto e os créditos obrigatórios.

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